Política de Privacidade
Este documento foi elaborado em estrita conformidade com o RGPD (União Europeia) e a LGPD (Brasil), reafirmando nosso compromisso ético com a sua soberania digital.
01. Identificação do Controlador
Para fins da legislação aplicável, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (Controlador) é:
- business Entidade: [INSIRA AQUI O NOME DA EMPRESA OU SEU NOME COMPLETO]
- badge NIF/CNPJ: [INSIRA O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL]
- location_on Sede/Domicílio: [INSIRA O ENDEREÇO COMPLETO]
- alternate_email Canal de Privacidade: privacidade@conscienciasimples.com
02. Dados Recolhidos e Base Legal
Em obediência ao princípio da transparência, detalhamos abaixo por que tratamos cada categoria de dados:
| Dado Pessoal | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| E-mail e Nome | Gestão de conta, acesso a áreas exclusivas e resposta a contactos. | Execução de Contrato |
| E-mail (Newsletter) | Envio de atualizações, artigos e novidades literárias. | Consentimento (Opt-in) |
| Logs de IP e Navegação | Segurança do site, prevenção de fraudes e cumprimento legal. | Obrigação Legal / Legítimo Interesse |
03. Dados Sensíveis e Comunidade
Aviso sobre Partilha Voluntária:
“Reconhecemos que, no âmbito da partilha de experiências de consciência e mindfulness, poderá optar voluntariamente por partilhar informações que revelem as suas convicções filosóficas, religiosas ou estados de saúde emocional. Embora o ‘Consciência Simples’ não solicite ativamente estes dados para fins de perfilagem, ao fornecê-los em campos abertos ou áreas comunitárias, consente expressamente no seu armazenamento e tratamento para os fins de disponibilização da plataforma. Recomendamos cautela na partilha pública de informações sensíveis.”
04. Prazos de Conservação
Os seus dados não serão mantidos indefinidamente. Aplicamos os seguintes critérios de eliminação:
- Dados de Conta: Conservados enquanto a sua conta estiver ativa.
- Newsletter: Conservados até que retire o seu consentimento (link de “unsubscribe” no rodapé dos e-mails).
- Logs Técnicos (IP): Conservados por um período máximo de 180 dias para segurança (conforme Marco Civil/Práticas Europeias).
- Dados Fiscais: Caso realize compras, conservados por até 10 anos para cumprimento de obrigações tributárias.
05. Transferências Internacionais
O ‘Consciência Simples’ utiliza infraestrutura tecnológica de parceiros globais (como Wix.com e Google Cloud). Isso pode implicar a transferência dos seus dados para servidores localizados fora do Brasil ou do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente para os Estados Unidos e Israel. Estas transferências são protegidas por Decisões de Adequação ou Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs), garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação europeia e brasileira.
06. Seus Direitos Absolutos
Você detém o controlo total sobre os seus dados. Pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail: privacidade@conscienciasimples.com. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 15 dias (Brasil) ou 30 dias (Europa).
07. Segurança e Notificação
Empregamos medidas de segurança robustas (SSL, Criptografia) para proteger os seus dados. No caso improvável de uma violação de segurança que resulte em risco elevado para os seus direitos, comprometemo-nos a notificar os utilizadores afetados e as autoridades competentes (ANPD/CNPD) dentro dos prazos legais estabelecidos (72 horas na UE).
Última atualização: Janeiro de 2026.
Versão auditada para conformidade RGPD/LGPD.